Você contratou uma empresa de segurança para ter tranquilidade, mas pode estar herdando um processo judicial milionário. No Brasil, a responsabilidade solidária e subsidiária na terceirização é um dos maiores riscos jurídicos para gestores de indústrias e síndicos.
Neste artigo, vamos esclarecer o que diz a lei, quais os perigos de uma contratação baseada apenas no menor preço e como o Grupo Fortville blinda seus clientes contra esses riscos.
O que é Responsabilidade Solidária na Terceirização?
Em termos simples, se a empresa terceirizada não pagar os salários, encargos sociais (INSS, FGTS) ou verbas rescisórias dos vigilantes que prestam serviço na sua unidade, a Justiça do Trabalho entende que você (o contratante) é o responsável por quitar essa dívida.
Muitos gestores acreditam que o contrato de prestação de serviços os isenta, mas a Súmula 331 do TST é clara: o tomador do serviço tem o dever de fiscalizar. Se não o faz, ele responde pela falha do fornecedor.
As 3 Dúvidas mais comuns sobre Riscos Trabalhistas na Segurança
Com base nas principais buscas de gestores no Google, respondemos aos pontos críticos:
1. Qual a diferença entre responsabilidade solidária e subsidiária?
Na subsidiária, a justiça tenta cobrar primeiro da empresa de segurança; se ela não tiver bens, cobra de você. Na solidária (comum em casos de fraude ou terceirização ilícita), ambas podem ser cobradas simultaneamente.
2. O que acontece se a empresa de segurança não pagar o FGTS?
Mesmo que você tenha pago a fatura mensal à empresa, se ela não repassou o FGTS ao funcionário, a sua empresa poderá ser obrigada a pagar novamente esses valores em uma ação trabalhista.
3. Como provar que minha empresa fiscalizou o terceirizado?
Não basta ter o contrato assinado. É necessário exigir e arquivar mensalmente as guias de recolhimento (GFIP, GPS) e folhas de pagamento espelhadas.
Os Perigos de “Empresas Duvidosas” (Segurança Clandestina)
O risco aumenta exponencialmente quando a contratada não possui as certificações necessárias. Uma empresa sem o alvará da Polícia Federal ou sem o Selo CRS (Certificado de Regularidade em Segurança) dificilmente terá saúde financeira ou processos de compliance para proteger o seu CNPJ.
Como o Grupo Fortville Elimina o Risco de Passivos para sua Gestão
O Grupo Fortville foi fundado sob o pilar da Integridade. Entendemos que nossa missão é proteger seu patrimônio e sua tranquilidade jurídica. Veja como blindamos sua operação:
Transparência Total com Planilha Aberta
Diferente do mercado, trabalhamos com transparência absoluta. Demonstrando cada custo legal e tributário, garantimos que o preço contratado cobre todas as obrigações, evitando “vendas impossíveis” que geram processos futuros.
Controle de Ponto Homologado Pelo Ministério do Trabalho
Utilizamos o sistema Nexti com reconhecimento facial para controle de ponto (sistema homologado pelo Ministério do Trabalho) . Isso gera um registro de ponto auditável e em tempo real, impedindo fraudes de jornada e horas extras “fantasmagóricas” que inflam processos trabalhistas.
Comprovação Mensal de Compliance
Nossa equipe comercial e administrativa envia rigorosamente todos os comprovantes de recolhimento de encargos. Você não precisa “caçar” a documentação; nós entregamos a prova da nossa regularidade proativamente.
Certificações de Elite
O Grupo Fortville detém o Certificado de Regularidade em Segurança (CRS). Isso atesta que somos auditados e cumprimos rigorosamente todas as obrigações sociais, trabalhistas e tributárias.
Conclusão: Segurança é Investimento em Compliance
A escolha do parceiro de segurança patrimonial não deve ser baseada no menor custo por hora, mas no maior nível de proteção jurídica para que não caia na Responsabilidade Solidária na Terceirização.
O seu fornecedor atual entrega as guias de recolhimento sem você pedir? Se a resposta for não, sua empresa pode estar em risco.
Proteja seu CNPJ hoje. Entre em contato com os consultores do Grupo Fortville e solicite uma análise de compliance para sua estrutura de segurança.
